Nov
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Mineradora vai pagar no mínimo R$ 1 bilhão por desastre em Mariana (MG)
A Samarco Mineração, responsável pelas duas barragens que romperam no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (115 km de Belo Horizonte), firmou nesta segunda-feira (16) com o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e o MPF (Ministério Público Federal) um acordo para que ao menos R$ 1 bilhão seja reservado para garantir as medidas ditas emergenciais.
O valor é considerado o mínimo que a mineradora deverá investir para reparar a tragédia. Neste pacote, estão incluídas ações mitigatórias, reparadoras ou compensatórias. Uma empresa independente será designada pelo MP-MG e pelo MPF para auditar os gastos. A cada mês, a Samarco deverá apresentar laudos que demonstrem o pagamento dos valores e para que serviram – se para cobertura de danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento das barragens de Fundão e Santarém. Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser integralmente reparados.
"Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados", afirmou. (UOL, 16/11/2015)
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